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Estabelecimentos são credenciados para venda de materiais e Bolsa Escola é reajustado




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O Governo do Estado inicia na segunda-feira (29) o período de novos credenciamentos de estabelecimentos comerciais, nos municípios maranhenses, para a venda de materiais escolares aos beneficiários do programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)”, no próximo ano. O decreto emitido pelo governador Flávio Dino estabelecendo o prazo de credenciamento das empresas também oficializa o reajuste de 12,5% no valor do benefício, que passará de R$ 46,00 para R$ 51,00, a partir de janeiro de 2017.

Para o credenciamento dos novos estabelecimentos – que vai do dia 29 deste mês a 30 de outubro próximo -, os interessados deverão atentar para os critérios estabelecidos no decreto do Executivo, entre os quais, estar quite com todas as suas obrigações fiscais e jurídicas. Os estabelecimentos comerciais que queiram participar do programa deverão requerer o credenciamento acessando o linkwww.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e juntar aos documentos exigidos.

O Programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)” foi criado pelo governador Flávio Dino, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). De acordo com o titular da pasta, secretário Neto Evangelista, o escopo inicial do programa tinha com meta beneficiar 1, 2 milhão de estudantes da rede pública estadual, com idade entre 4 e 17 anos.

Com a abertura do período de novos credenciamentos dos estabelecimentos comerciais interessados em realizar a venda dos materiais escolares em seus municípios, o governo inicia uma nova fase do programa e promoverá todos os ajustes necessários para atingir a meta total de abrangência da ação.

“Sem dúvida, avançamos muito na estruturação desta ação transformadora que tem como objetivo proporcionar mais dignidades aos nossos alunos da rede estadual de ensino. É um programa que começou grande, pois foi nossa primeira experiência com a implantação de um programa estadual de transferência de renda, único no país que complementa o recurso federal do Bolsa Família e é destinado à compra de material escolar. Nós sabemos o quão importante é para a autoestima dessas crianças e adolescentes poder comprar materiais de qualidade e que muito lhes servirão em sua jornada escolar”, disse Neto Evangelista.

Para 2017, o governo vai ampliar as equipes técnicas para monitoramento do processo de compra e venda dos produtos escolares autorizados pelo programa, nos municípios. Visa, ainda, a realização de forças-tarefas para mobilizar o comércio local em todo o estado e agilizar o processo de cadastramento das empresas interessadas no programa.

Para 2017, o Governo do Estado espera efetivar um número ainda maior de credenciamentos de estabelecimentos comerciais para a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa. Para o primeiro ano de execução do programa, o Governo do Maranhão habilitou 841 empresas.

O empresário Thiago Pontes, proprietário da THP Papelaria, primeiro estabelecimento a receber o selo de habilitação para a venda dos produtos este ano, considerou louvável a iniciativa do governo em desenvolver o programa. Ele analisou que a ação coincidia com o momento de estagnação que o setor comercial vivia em decorrência da crise econômica nacional. “O programa não representa apenas um ato de inclusão social e educacional, ele envolve e estimula outros setores que também precisam do apoio governamental para se desenvolverem e contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado”, disse o empresário.

A visão do empresário é corroborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Além de ser um benefício que favorece diretamente os estudantes de baixa renda, a circulação do recurso no comércio do município proporciona um incremento na economia local. “Em muitos municípios maranhenses, principalmente naqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o comércio é uma das principais atividades econômicas e esse recurso ajuda a recuperar o volume de vendas, garantindo fôlego aos empresários já no início do ano”, comentou o chefe do Departamento de Contas Regionais do Imesc, o economista Dionatan Silva Carvalho.

O recurso é disponibilizado em cota única, no início de cada ano para a compra de material escolar. A retirada do benefício é feito por meio de um cartão de débito que, à medida que forem recebidos pelos beneficiários, são desbloqueados pelo órgão executor do programa. Os beneficiários até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado, nos municípios.

Com o aumento da margem per capta para as linhas de extrema pobreza e pobreza – que passaram de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente, conforme anunciado pelo Governo Federal, para concessão da Bolsa Família, o programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) também acompanhará a mesma margem para a concessão do benefício estadual de transferência de renda, o que significa que mais estudantes serão beneficiados pelo Bolsa Escola, no Maranhão.

Desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ amplia a rede de favorecidos pelo Bolsa Família já que não impõe limites de filhos por família.

O auxílio é destinado a estudantes como o filho de 14 anos da diarista Raimunda Nonata Martins, 53 anos, moradora da Cidade Olímpica, em São Luís. Para ela, o recurso veio a calhar para a família, principalmente nesse momento de crise econômica. “Muitas das vezes, a gente não tem dinheiro para comprar esses materiais, ainda mais agora que as coisas estão tão difíceis. Sem dúvida, vai nos ajudar muito”, relatou.





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