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Governo ampliará repasse do Programa 'Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)'




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Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (19), a Medida Provisória nº 204/2015, que altera dispositivo da Lei nº 10.221, de 1º de abril de 2015, que dispõe sobre o Programa Estadual ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’. Com a mudança, o limite de transferência feito pelo Governo do Estado, antes correspondente a uma parcela mensal do benefício pago pelo Governo Federal, poderá ser ampliado via decreto.

Em mensagem, o governador Flávio Dino explicou que a ampliação do valor repassado foi solicitada à Assembleia após estudos financeiros de viabilidade realizados pela atual administração. Ele destacou ainda que "por essa razão, necessária se faz a alteração da redação, a fim de que, por decreto, seja viabilizada a mudança do valor repassado para as famílias que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e dezessete anos matriculados em escolas públicas".

Para o deputado Eduardo Braide, a aprovação dessa Medida Provisória é importante no sentido de dar mais celeridade ao processo de reajuste do benefício do Programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’. "Agora o Governo vai ter mais agilidade para conceder acréscimos aos beneficiários do programa porque a Assembleia Legislativa autorizou que o governador Flávio Dino faça o ato de aumento através de decreto", explicou o parlamentar.

Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola - Bolsa Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

"O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses", destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Governo ampliará repasse do Programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (19), a Medida Provisória nº 204/2015, que altera dispositivo da Lei nº 10.221, de 1º de abril de 2015, que dispõe sobre o Programa Estadual ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’. Com a mudança, o limite de transferência feito pelo Governo do Estado, antes correspondente a uma parcela mensal do benefício pago pelo Governo Federal, poderá ser ampliado via decreto.

Em mensagem, o governador Flávio Dino explicou que a ampliação do valor repassado foi solicitada à Assembleia após estudos financeiros de viabilidade realizados pela atual administração. Ele destacou ainda que "por essa razão, necessária se faz a alteração da redação, a fim de que, por decreto, seja viabilizada a mudança do valor repassado para as famílias que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e dezessete anos matriculados em escolas públicas".

Para o deputado Eduardo Braide, a aprovação dessa Medida Provisória é importante no sentido de dar mais celeridade ao processo de reajuste do benefício do Programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’. "Agora o Governo vai ter mais agilidade para conceder acréscimos aos beneficiários do programa porque a Assembleia Legislativa autorizou que o governador Flávio Dino faça o ato de aumento através de decreto", explicou o parlamentar.

Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

Anunciado pelo governador Flávio Dino em seu primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro deste ano, o ‘Mais Bolsa Família Escola - Bolsa Escola’ foi planejado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, para garantir o resgate da dignidade de quase 1 milhão de famílias maranhenses de baixa renda, que com o recurso terão a oportunidade de adquirir todo tipo de material de uso escolar e, com isso, conquistar condições mais dignas de frequentar a escola.

"O nosso foco, enquanto gestores públicos, é garantir dignidade para as nossas crianças e adolescentes, a fim de que tenham acesso à educação de forma igualitária, com condições básicas para que obtenham qualidade no processo de aprendizagem. Além disso, vamos contribuir de forma significativa com a economia, também gerando renda, sobretudo aos pequenos empreendimentos, de todos os 217 municípios maranhenses", destaca Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social.





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