Informações

Governo investirá R$ 72 milhões por ano no Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)




Clique na imagem para ampliá-la

O Governo do Maranhão investirá R$ 72 milhões por ano no Programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, que atenderá a estudantes de 4 anos a 17 anos. O programa instituído pelo governador Flávio Dino fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Com o repasse, crianças e adolescentes da rede pública de ensino de todos os 217 municípios serão beneficiadas diretamente com recursos para a compra de material escolar no início do ano letivo. Sobre isso, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, conta em entrevista como será a implantação do programa oficializado na quinta-feira (02) e quais as outras ações da secretaria que impactarão diretamente na elevação dos indicadores sociais do Maranhão.

Veja a entrevista que foi capa do jornal pequeno do dia 05 de maio:

– Quais serão os critérios para participação e como o Programa funcionará?

– O objetivo é proporcionar às crianças e adolescentes que ainda estão na linha da extrema pobreza a possibilidade de terem condições básicas de frequentar a escola. Por isso, o critério principal de seleção será que a família esteja inscrita no Cadastro Único. Portanto, famílias maranhenses que tenham renda de até R$ 154,00 por pessoa, que possuam filhos na faixa etária de 4 a 17 anos e que estejam devidamente matriculados na rede pública de ensino serão automaticamente inseridas no programa. É importante destacar que não é preciso fazer qualquer tipo de inscrição. A definição do público-alvo será feita pela própria Secretária de Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico.

– E como as famílias saberão que estão participando do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)?

– A partir do segundo semestre deste ano, todas as famílias que serão beneficiadas receberão, em casa, cartas expedidas pelo Governo do Estado, com informações detalhadas sobre o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Em uma outra correspondência, os beneficiários receberão um cartão magnético do tipo débito. Nesta oportunidade, cada família saberá quanto será creditado em seu cartão, que é o correspondente ao valor de R$ 46,00 por criança ou adolescente na faixa etária de 4 a 17 anos. Vale destacar que o benefício será concedido a todos os filhos, sem limite de quantidade por família, porque todos têm o mesmo direito de conquistar melhorias em suas condições de acesso à educação e não seria justo beneficiar um filho, em idade escolar, em detrimento de outro. Queremos proporcionar a alegria de cada criança e adolescente de poderem ir até os pontos comerciais e escolherem pessoalmente o próprio material a ser utilizado ao longo do ano letivo. Portanto, para garantir a efetivação do programa, até o dia 10 de janeiro de 2016, o valor do benefício será creditado em todos os cartões para que as famílias possam ir aos estabelecimentos comerciais cadastrados para comprar os materiais escolares necessários aos seus filhos. O benefício será creditado anualmente nos cartões dos beneficiários, a depender da quantidade de crianças e adolescentes que estão inseridos no Programa.

– Os beneficiários do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) poderão adquirir o material escola em qualquer estabelecimento?

– O ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ foi planejado como um benefício de complementação de renda, mas com uma finalidade definida: a aquisição de material escolar. Com isso, articulamos para que toda a regulamentação do programa viabilizasse, de forma efetiva, a função social e específica a que o programa se propõe. Para tanto, o primeiro passo foi repassar o recurso por meio de um cartão de débito, que não permite o saque por parte do beneficiário. Para fortalecer ainda mais o cumprimento do objetivo do programa, a própria secretaria vai fazer o cadastramento de todos os estabelecimentos comerciais. Deste modo, garantimos que o recurso seja utilizado para aquisição de materiais escolares e, melhor ainda, que toda a verba investida no Programa gire na economia do próprio município. E vamos unir todos os esforços necessários para que, em parceria com os agentes bancários e as redes de cartões, todos os 217 municípios tenham como atender às famílias com a venda de material escolar.

– Qual será a forma de controle que a Sedes deve utilizar?

– Planejamos prioritariamente que o recurso fosse repassado por cartão de débito sem a opção de saque, o que reduz a possibilidade de desvio da finalidade do programa. Além disso, será instalada uma Ouvidoria, por meio de um serviço de telefonia gratuita 0800, para atendimento a todos os beneficiários do programa que tenham dúvidas sobre o funcionamento e qualquer outra pessoa que queira fazer alguma denúncia, reclamação ou sugestões. Vamos acompanhar de perto toda a efetivação do Programa, porque queremos garantir que ele funcione plenamente, alcançando os objetivos para os quais foi pensado.





Secretária de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES/MA
Rua das Gârdenias, Qd. 01, nº 25,  Jardim Renascença, São Luís - MA
CEP: 65075-080
0800 098 1656
 

Todos os direitos reservados © NTI - SEDES